Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site hgalvaocapacitacao.com.br e dos serviços oferecidos pela HGalvão Capacitação (MEI), CNPJ 67.601.731/0001-63, com sede em Niterói/RJ. Ao acessar o site, você concorda com estas condições.

1. Aceitação

O uso do site implica a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, por favor, não utilize o site.

2. Serviços

A HGalvão Capacitação oferece conteúdos e serviços de capacitação profissional na área de óleo e gás, incluindo cursos, treinamentos corporativos (in-company) e consultoria técnica. A disponibilidade, o conteúdo e os preços dos serviços podem ser alterados a qualquer momento.

3. Uso adequado

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras nos formulários;
• não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• não copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo do site sem autorização prévia e expressa.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, marca, logotipo, materiais didáticos e vídeos — é de titularidade da HGalvão Capacitação ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a utilização sem autorização.

5. Cadastro, compras e área do aluno

Quando disponíveis, a aquisição de cursos e o acesso à área do aluno poderão exigir cadastro e aceite de condições específicas. As informações sobre formas de pagamento, acesso ao conteúdo e emissão de certificados serão apresentadas no momento da contratação.

6. Isenção de responsabilidade

O conteúdo oferecido tem finalidade educacional e informativa. Embora elaborado com base em ampla experiência profissional, não garantimos resultados específicos decorrentes da aplicação do conhecimento transmitido. O site pode conter eventuais imprecisões ou ficar temporariamente indisponível por questões técnicas.

7. Links de terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses sites.

8. Alterações dos termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Niterói/RJ para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].